Termos e Condições de Uso e Privacidade

 

Acordo com o Usuário


ANTES DE SE ASSOCIAR AO SITE LEIA CUIDADOSAMENTE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SERVIÇO.

 

  1. DA CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE NO WEBSITE/APP.

 

AO CLICAR O BOTÃO “CADASTRAR” DA PÁGINA DE REGISTRO, O USUÁRIO ESTARÁ DECLARANDO TER LIDO E ACEITA INTEGRALMENTE, SEM QUALQUER RESERVA, ESTE TERMO DE USO que apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pelo GUNPASS PARTICIPACOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob n.º 33.467.045/0001-20, COM SEDE NA SHN Quadra 01, Bloco A, conjunto A Sala 422, Edifício Le Quartier, Asa Norte, Brasília – DF, CEP 70701-010, doravante denominada simplesmente “GUNPASS”, incluindo os serviços para a aquisição com desconto de produtos e serviços dentre do WEBSITE/APP https://www.GUNPASS.com e aplicativos Gunpass Android e iOS.

 

Qualquer pessoa, doravante denominada “USUÁRIO”, que pretenda utilizar os serviços do GUNPASS, deverá ler, certificar-se de haver compreendido e aceitar este Termo de Uso e todas as demais políticas e princípios que o regem.

 

Além disso, o USUÁRIO estará declarando que é MAIOR DE IDADE OU EMANCIPADO E QUE GOZA DE PLENA CAPACIDADE CIVIL E PENAL. Isso porque os serviços do GUNPASS estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas do GUNPASS temporária ou definitivamente. OS PAIS OU OS REPRESENTANTES LEGAIS DE MENOR DE IDADE RESPONDERÃO PELOS ATOS POR ELE PRATICADOS, INCLUSIVE EVENTUAIS DANOS CAUSADOS A TERCEIROS, PRÁTICAS DE ATOS VEDADOS PELA LEI E PELAS DISPOSIÇÕES DESTE CONTRATO.

 

Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro USUÁRIO deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.

 

O GUNPASS não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus USUÁRIOS. Os USUÁRIOS garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

O GUNPASS se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus USUÁRIOS, bem como de solicitar dados adicionais e documento de identificação válido que estime ser pertinente, a fim de conferir os dados pessoais informados.

Caso exista a necessidade, por qualquer motivo, de conferência dos dados cadastrais de um USUÁRIO e se constate haver dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou negue a enviar os documentos requeridos para conferência, o GUNPASS poderá cancelar, definitivamente ou não, o cadastro do USUÁRIO, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

Cada USUÁRIO é atrelado a uma conta, com e-mail e senha ou conta pessoal do Facebook cadastrados junto ao GUNPASS. Todas as compras de produtos ou serviços que forem feitas por uma dada conta no GUNPASS são pessoais e intransferíveis. Um USUÁRIO não pode realizar a compra em sua conta e depois ceder o seu passe para que terceiro ou outro USUÁRIO usufrua do benefício (por exemplo, um acompanhante ou um prestador de serviço não podem utilizar a compra realizada pelo USUÁRIO).

 

Em nenhuma hipótese serão permitidas a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas do GUNPASS. Em todos estes casos, o GUNPASS se reserva no direito de excluir todas as contas existentes do Usuário infrator.

O USUÁRIO compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. Em contrapartida, O GUNPASS tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança dos dados pessoais de seus USUÁRIOS, não se responsabilizando, porém, por eventual prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de USUÁRIOS.

 

O USUÁRIO compromete-se a notificar o GUNPASS imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do USUÁRIO.

 

O descumprimento de quaisquer dessas cláusulas constitui fraude e autoriza ao GUNPASS o CANCELAMENTO do cadastro do USUÁRIO infrator, bem como requerer indenizações ou tomar quaisquer medidas legais aplicáveis, sem prejuízo de realizar quaisquer ações sobre a compra realizada e/ou sobre o USUÁRIO do portal, sem onerar o GUNPASS de nenhuma indenização.

 

  1. DO OBJETO E OUTRAS CONSIDERAÇÕES DE USO DO WEBSITE/APP

 

Os serviços objeto do presente Termo de Uso consistem em intermediar e colocar à disposição dos USUÁRIOS, ofertas periódicas e exclusivas de produtos e/ou serviços de empresas parceiras do GUNPASS (Estandes/Clubes/Federações e demais profissionais que prestam serviços relacionados ao tiro esportivo), os quais estarão direta ou indiretamente cadastrados em seu WEBSITE/APP.

 

Ressalte-se que o GUNPASS não vende produtos e nem presta os serviços divulgados em nosso WEBSITE/APP, os serviços e produtos ofertados são vendidos através de empresas parceiras/terceiras.

 

A função do GUNPASS é divulgar e intermediar no seu WEBSITE/APP as ofertas das empresas parceiras, disponibilizadas por meio de voucher de descontos, passes ou outros canais. Os termos e condições das ofertas, bem como a prestação dos serviços ou venda dos produtos, são todos estabelecidos ou realizados diretamente pelas empresas parceiras.

 

Quando da realização de seu cadastro o USUÁRIO poderá optar pela adesão mensal, trimestral, semestral ou anual, observando seus termos e condições.

 

Ao adquirir um produto e/ou serviço através do WEBSITE/APP, o USUÁRIO declara ter aderido ao Regulamento da Oferta e conhecer as condições de uso, pagamento, recebimento e prazo de validade junto aos PARCEIROS.

 

O USUÁRIO declara estar ciente que, para usufruir os produtos ou serviços contratados junto aos PARCEIROS, precisa apresentar o Número de Usuário à recepção do mesmo. A apresentação desse deve acontecer em cada visita do USUÁRIO aos PARCEIROS.

 

Os USUÁRIOS devem observar a legislação pertinente à utilização dos produtos ou serviços adquiridos junto aos PARCEIROS em todos os seus aspectos, devendo, consultar legislações municipais, estaduais e federais, notadamente no tocante à obrigatoriedade de apresentação de atestados médicos ou qualquer outra documentação exigível para a prática de atividade junto aos PARCEIROS.

 

O GUNPASS não se responsabiliza pela disponibilidade ou não dos serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do serviço.

 

Convém ressaltar que o simples ato de envio de dados de pagamento não implica necessariamente na aquisição da oferta, tendo em vista a possibilidade de restrição, devido à checagem de dados relacionados por intermediador financeiro.

 

O GUNPASS não é responsável pelas operações e processamentos de pagamentos, não se responsabilizando por erros, interrupções, mal funcionamentos, atrasos ou outras imperfeições.

 

  1. DAS OBRIGAÇÕES.

 

Os USUÁRIOS interessados nos produtos ou serviços disponíveis no WEBSITE/APP do GUNPASS devem realizar as aquisições e pagamento durante o período em que esses estejam disponíveis; isto é, no período de vigência da parceria entre o GUNPASS e o PARCEIRO.

 

Ao adquirir o produto ou serviço JUNTO AO PARCEIRO GUNPASS, o USUÁRIO comprador declara-se ciente das condições de recebimento e/ou uso do produto e/ou serviço publicados no WEBSITE/APP.

 

Sendo o GUNPASS mera intermediadora de serviços, este não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades e transações dos USUÁRIOS, bem como sobre os bens ou serviços fornecidos por seus Parceiros.

 

O USUÁRIO pode e deve exigir nota fiscal do PARCEIRO referente ao total pago pelo produto ou serviço adquirido.

 

  1. MODIFICAÇÕES DO TERMO E CONDIÇÕES DE USO.

 

O GUNPASS poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo e Condições de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo e Condições de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação no WEBSITE/APP. No prazo de 48 (quarenta e oito) horas contadas a partir da publicação das modificações, o USUÁRIO deverá comunicar-se por e-mail, caso não concorde com o Termo e Condições de Uso alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto em nome do USUÁRIO. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente o novo Termo e Condições de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.

 

As alterações não vigorarão em relação aos produtos e serviços, compromissos e aquisições já iniciados ao tempo em que as referidas alterações sejam publicadas. Para estes, prevalecerá a redação anterior do Termo e Condições de Uso.

 

  1. VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU BASE DE DADOS.

 

Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do GUNPASS, bem como nas informações do produto, serviço ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de violação ou contrariedade às leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo e Condição de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

 

  1. SANÇÕES.

 

Sem prejuízo de outras medidas, o GUNPASS poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um USUÁRIO a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: a) o USUÁRIO não cumprir qualquer dispositivo deste Termo e Condição de Uso; b) se descumprir com seus deveres de USUÁRIO; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do USUÁRIO ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; e) se o GUNPASS entender que os anúncios ou qualquer atitude do USUÁRIO tenham causado algum dano a terceiros ou ao próprio GUNPASS ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do USUÁRIO, todas as aquisições de produtos ou serviços ativas serão automaticamente canceladas. O GUNPASS reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal.

 

  1. DAS RESPONSABILIDADES E ALCANCE DOS SERVIÇOS.

 

A responsabilidade sobre os produtos e/ou serviços, no tocante à entrega, uso, existência, quantidade, qualidade, estado, integridade, legitimidade ou conformidade com regulamentações, é exclusiva dos PARCEIROS.

 

O GUNPASS não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos USUÁRIOS e/ou PARCEIROS.

 

O USUÁRIO reconhece e aceita que ao adquirir os PRODUTOS dos PARCEIROS o faz por sua conta e risco. Em nenhum caso o GUNPASS será responsável por eventuais danos, prejuízos ou lucros cessantes que o USUÁRIO possa vir a sofrer devido às aquisições de produtos ou serviços adquiridos por seu intermédio.

 

O GUNPASS não se responsabiliza pela perda, roubo, danificação ou extravio do voucher, que será utilizado para a identificação da compra realizada.

 

check-in ou o token diário serão os elementos identificadores da aquisição do produto ou serviço perante os PARCEIROS. O check-in deverá ser feito imediatamente antes da entrada do usuário na academia, em https://www.GUNPASS.com/checkin , após login. Alternativamente, o token diário deverá ser emitido diariamente no dia em que usuário desejar utilizar seu passe, em https://www.GUNPASS.com/token-diario , após login.

 

O GUNPASS recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O USUÁRIO deverá sopesar os riscos da aquisição dos produtos e/ou serviços.

 

Tendo em vista a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, a disponibilização dos produtos e/ou serviços, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, o GUNPASS não garante, de nenhuma forma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.

 

O USUÁRIO está ciente de que o tráfego de dados que lhe dá acesso ao WEBSITE/APP é suportado por um serviço prestado pela operadora de serviços de telecomunicações escolhido e contratado pelo Usuário e que tal contratação é completamente independente do GUNPASS. O USUÁRIO está ciente, ainda, de que os encargos cobrados pela operadora de serviços de telecomunicação (WAP, GPRS) de sua escolha e os impostos aplicáveis podem incidir no tráfego de dados necessário a eventuais downloads e de anúncios de terceiros para seu dispositivo.

 

Este “Termo e Condição de Uso” não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia, representação, ou relação de trabalho entre o GUNPASS e o USUÁRIO.

 

O USUÁRIO manifesta ciência de que o GUNPASS não é parte de nenhuma transação, nem possui controle algum sobre a qualidade e a segurança dos PRODUTOS, cabendo aos PARCEIROS tal controle.

 

O GUNPASS não garante a veracidade da publicação de PARCEIROS em seu WEBSITE/APP e não será responsável pela correspondência ou contratos que o USUÁRIO realize com terceiros ou mesmo diretamente com seus PARCEIROS.

 

O GUNPASS não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda do USUÁRIO causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros.

 

O GUNPASS também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet; ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.

 

Os USUÁRIOS não poderão atribuir ao GUNPASS nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de eventuais prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle do GUNPASS.

 

  1. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL.

 

O uso comercial da expressão GUNPASS como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do GUNPASS; assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o USUÁRIO acesse e use sua conta, são propriedade do GUNPASS e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa do GUNPASS.

 

Os CANAIS podem linkar outros sites da rede o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo GUNPASS. Não possuindo controle sobre esses sites, o GUNPASS não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do GUNPASS para com esses sites e seus conteúdos, mesmo que estes sites sejam de PARCEIROS do GUNPASS.

 

  1. INDENIZAÇÃO.

 

O USUÁRIO indenizará o GUNPASS, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por seu descumprimento do “Termo de Condições de Uso” ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

 

  1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO E POLÍTICA DE CANCELAMENTO

 

Uma vez feito o cadastro do USUÁRIO, com o devido pagamento da mensalidade,  o USUÁRIO tem 07 (sete) dias para desistir de sua adesão, em acordo com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. A desistência deverá ser comunicada através de e-mail: contato@gunpass.com ou do canal/link “fale conosco”.

 

No caso de desistência o USUÁRIO deverá estar ciente de que deverá arcar com uma multa, que será o salto total sobre o valor correspondente às mensalidades vincendas, de acordo com o plano escolhido (mensal, trimestral, semestral ou anual).

 

O USUÁRIO está ciente de que determinados produtos ou serviços somente poderão ser utilizados durante um prazo determinado ou em dias específicos. A utilização dos produtos e/ou serviços em desconformidade de prazo e/ou data, bem como em desconformidade com quaisquer outros termos e condições, devem ser tratadas diretamente com o PARCEIRO.

 

  1. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

 

Todos os itens deste Termo e Condição de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro da Cidade de Brasília/DF.